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Gabriel Lustosa

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advogado formado pelo Direito pelo UniCEUB com atuação perante Tribunais Superiores.
Assessor Jurídico, Conciliador, Mediador e Facilitador Judicial nos quadros do CNJ.
Conciliador e Mediador Judicial destaque do Fórum Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, Distrito Federal.
Analista Político.

Publicações

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Gabriel Lustosa

Artigo · há 14 dias

O primeiro tema negativo de relevância no STJ: admissibilidade do recurso especial, distinção e revisão de teses

RESUMO: O artigo analisa o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional, introduzido pela Emenda Constitucional 125/2022 e disciplinado, segundo as fontes examinadas, pela...

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Gabriel Lustosa

Artigo · há 16 dias

STJ fixa o primeiro tema negativo de relevância: o novo regime de admissibilidade do REsp e os caminhos técnicos para a superação.

RESUMO: Este artigo examina o regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional. O regime foi introduzido pela Emenda Constitucional 125/2022, regulamentado pela Lei 15.484/2026...

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Gabriel Lustosa

Notícia · há 6 anos

O Caso do “Estupro Culposo”, Impunidade Judiciária e a Falta de Ética Profissional.

O caso de Mariana Ferrer tomou notoriedade, episódio em que a justiça brasileira é colocada "em xeque" por uma possível conivência com o acusado e não amparando a vítima. O acusado é o empresário...

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Comentários

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Gabriel Lustosa

Comentário · há 6 anos

O Caso do “Estupro Culposo”, Impunidade Judiciária e a Falta de Ética Profissional.

Gabriel Lustosa · há 6 anos

Na verdade, a sua opinião quanto ao ao site "The Intercept" é pessoa.
Em direito não existe se. A matéria publicada é explicita ao dizer que "o empresário foi condenado por estupro culposo", fato que é inverídico, pois houvera a absolvição por erro de tipo.
No direito penal não existe crime se não há materialidade e se o fato atípico.
A análise do texto não é se a decisão foi correta, mas em narrar o que retirei da sentença e manifestação do MP/SC:
ERRO DE TIPO; AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE; AUSÊNCIA DE PROVAS; IN DUBIO PRO REO; ABSOLVIÇÃO; AUSÊNCIA DO TERMO "ESTUPRO CULPOSO".
Agora, se a decisão foi injusta, cabe ao "direito achado na rua" do público e a justiça resolver em apelação.
Att.

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Gabriel Lustosa

Comentário · há 6 anos

Privatização do SUS e o Sensacionalismo das Redes Sociais.

Gabriel Lustosa · há 6 anos

Por falha de comunicação do próprio governo, que é bem recorrente.
Tanto que será reeditando para explicar melhor a medida.

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Gabriel Lustosa

Comentário · há 6 anos

Privatização do SUS e o Sensacionalismo das Redes Sociais.

Gabriel Lustosa · há 6 anos

Meu caro,
Critique o texto, não quem escreve.

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Recomendações

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Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental

Artigo · há 6 anos

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Comentário · há 6 anos

Privatização do SUS e o Sensacionalismo das Redes Sociais.

Gabriel Lustosa · há 6 anos

Talvez o problema seja a falta de conhecimento.

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Comentário · há 6 anos

Privatização do SUS e o Sensacionalismo das Redes Sociais.

Gabriel Lustosa · há 6 anos

Gabriel, não há efeito em explicar algo a quem não quer compreender. Entendi perfeitamente sua explicação sobre a qual, por um acaso, já imaginava se tratar. Obviamente, o Executivo ou como gostam de dizer, o Governo de Bolsonaro, não daria um "tiro no pé" interferindo Cláusulas Pétreas ou em direitos adquiridos. Porém,em tempos de mídia viciadas e parciais, o que reina são fale news e desinformação de pessoas que teimam em acreditar somente no que ouvem e veem nessa mídia empoderecida.

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